(Flávio Tavares)
Atingidos pela tragédia em Brumadinho, após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em 2019, podem solicitar à mineradora Vale um pedido de reanálise de indenização por dano à saúde mental. A ação é fruto de acordo entre a mineradora e Câmara Municipal de Brumadinho.
Serão reavaliados apenas os casos considerados “inelegíveis” anteriormente e que tenham relação direta com o desastre. Os casos serão reexaminados na esfera extrajudicial.
Critérios para reanálise
De acordo com a Vale, os requerentes terão prazo de quatro meses, contados da data de início do processo de reanálise, para apresentação do pedido formal, que deverá ser protocolado por intermédio do representante legal em formato digital.
Será necessário o preenchimento de ficha com dados pessoais e informações do protocolo original, além de cópia do prontuário médico do requerente.
Poderão solicitar a reanálise exclusivamente os que haviam solicitado indenização por dano à saúde mental dentro do prazo ao Programa de Indenização Extrajudicial e que eram residentes à época do rompimento em Brumadinho, além dos familiares de vítimas.
Para mais informações, os atingidos podem procurar a Defensoria Pública de Minas Gerais por meio do telefone (31) 2010-0539.
