Audiência Pública na ALMG Discute Impactos do Descomissionamento do Sistema Pontal em Itabira

Na sexta-feira, 30 de maio de 2025, às 9h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove uma audiência pública para debater os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, em Itabira.
Requerida pelas deputadas Bella Gonçalves (PSOL) e Beatriz Cerqueira (PT), a audiência visa avaliar os danos sofridos pelas comunidades do entorno, incluindo os bairros Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia.
O debate surge após mobilização da Comissão de Atingidos do Sistema Pontal, que busca reparação pelas violações de direitos causadas pelas obras. A Vale já foi condenada em primeira instância a indenizar os afetados pela Estrutura de Contenção à Jusante (ECJ) 2, essencial para o descomissionamento.
Participantes Confirmados:
– Elaine Mendes (Secretária de Meio Ambiente de Itabira, representando o prefeito)
– Carlos Henrique Silva Filho (presidente da Câmara de Itabira)
– MPF e MPMG (Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, Giuliana Talamoni Fonoff e Paulo César Vicente de Lima)
– FEAM, ANM e ATI/FIP (representantes técnicos)
– Líderes da Comissão de Atingidos (Márcia Efigênia, Maria Aparecida e outros)
O Sistema Pontal permanece em nível 1 de emergência, representando risco real para os moradores. A audiência será transmitida online pelo site da ALMG.