A decisão está registrada em um processo ajuizado pela ex-companheira do parlamentar.
O deputado federal André Janones (Avante-MG) pode ser preso se não cumprir as medidas protetivas determinadas pela Justiça de Minas Gerais em uma ação movida pela prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes (Avante), que foi sua companheira. No processo, ela afirma ser alvo de ameaças e chantagens por parte do deputado, que teria enviado uma foto íntima dela a um secretário municipal.
Na decisão sobre a possível prisão, o juiz Paulo Fernando Naves de Resende afirmou que está “autorizada a requisição de apoio policial para cumprimento das medidas agora estabelecidas” e que o “descumprimento das medidas protetivas é considerado crime”, permitindo assim a “prisão em flagrante” do parlamentar.
Conforme o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, Janones foi informado em janeiro sobre as medidas protetivas e a possibilidade de prisão. Dentre as ordens judiciais, está a restrição que proíbe ele de estabelecer contato com Leandra Guedes ou com seus familiares por qualquer meio, além de não poder se aproximar da ex-companheira a uma distância menor que 300 metros.
Adicionalmente, o deputado federal está proibido de frequentar os mesmos locais que a prefeita e também não pode “divulgar, transmitir ou propagar fotografias, vídeos ou qualquer mídia relacionada à intimidade da ofendida”.
A história revela um potencial cenário de violência psicológica e moral, onde as ameaças não se limitam apenas ao ambiente profissional da vítima; pelo contrário, impactam diretamente sua vida pessoal, mesmo antes do cargo que ocupa, causando medo pela divulgação de fotos íntimas a outras pessoas, sem relação com qualquer questão política – afirmou.
