A plataforma, criada pela empresa Aprova, posiciona o município entre os raros da região a ter um sistema digital próprio, garantindo agilidade, transparência e modernização nos procedimentos de licenciamento
Na tarde de sexta-feira (11), a Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, através das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, lançou oficialmente o Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental – APROVA, em um evento que aconteceu às 13h. A plataforma, criada pela empresa Aprova, posiciona o município entre os poucos da região a dispor de um sistema digital próprio, prometendo rapidez, transparência e modernização nos processos de licenciamento.
O prefeito Raimundo Nonato de Barcelos (Nozinho) destacou que o APROVA representa um marco na istração pública municipal, em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 e a Deliberação Normativa COPAM nº 213/2017, que tratam da municipalização do licenciamento ambiental. “Esse sistema é uma demonstração do nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, facilitando o trabalho dos empreendedores e assegurando a proteção dos nossos recursos naturais”, declarou.
O secretário de Meio Ambiente, Diego Oliveira, enfatizou que a ferramenta permitirá acompanhar os processos em tempo real, diminuindo a burocracia. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Gabriel Quintão, relacionou o projeto ao Programa Prospera+, que visa estimular negócios locais: “É um avanço para diversificar nossa economia com responsabilidade ambiental”.
Detalhes do Sistema
Cristian Peralta, gestor da Aprova, apresentou as funcionalidades da plataforma que reúne solicitações, análises técnicas e fiscalizações em um único ambiente digital. A consultora Aline Polcaro (Moura Consultoria Ambiental) sublinhou a relevância da iniciativa para o setor privado: “Facilita a regularização dos empreendimentos e atrai investimentos”.
Presenças e próximos os
O evento contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Marlon Túlio; vereadores; representantes de entidades como SENAI, SEBRAE, Vale e Polícia Ambiental; além de empresários e técnicos. Após as falas inaugurais, os presentes participaram de uma demonstração prática do sistema já disponível para o.
Com o APROVA em funcionamento, a prefeitura almeja fazer de São Gonçalo uma referência em gestão ambiental na região.
